Após ser alvo de críticas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de setores da Igreja Católica, de parlamentares ruralistas e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) da Presidência da República divulgou um documento no qual afirma que o Plano Nacional de Direitos Humanos é assinado por 31 das 37 pastas da Esplanada dos Ministérios.
De acordo com o documento, a participação social na elaboração do programa ocorreu por meio de conferências realizadas em todos os Estados durante o ano de 2008, envolvendo a participação de 14 mil pessoas.
Nesta sexta-feira, o ministro da Agricultura reclamou não ter participado da elaboração do programa. Além dele, Nelson Jobim entrou em conflito com o ministro Paulo Vannuchi da SEDH, sobre o ponto que cria a Comissão da Verdade, uma comissão destinada a apurar crimes cometidos durante a ditadura militar. Para Jobim, a proposta vai de encontro à Lei de Anistia, que vigora desde 1979.
Já um grupo de bispos, padres e católicos ligados ao movimento pró-vida da Igreja Católica são contrários ao apoio do governo ao projeto de lei que descriminaliza o aborto, a mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, à união civil entre pessoas do mesmo sexo, e ao direito de adoção por casais homossexuais.
Leia mais
Jorge Eduardo... 14 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Está prevalecendo o bom senso, já que o presidente Lula, não tem intenção de prejudicar os mais pobres, e podem estar certos, com a pratica se houver outras distorções que contrariem os interesses dos mais necessitados(as)
elas serão retiradas, a bem do povo, pois a negociação é o melhor caminho para se chegar ao consenso. O Brasil é um país onde existem muitos autodidatas e certamente o Presidente da República, uma pessoa que não guarda mágoas, estará sempre disposto ao diálogo.
O problema mais grave brasileiro, permanece intacto, ou seja, a fala do ministro , Joaquim Barbosa, sobre o péssimo comportamento do Judiciário é o maior entrave, pois poucos usurpam do dinheiro público, com desrespeito até a Constituiçao Brasileira.
Esse tabu sim, tem de ser apurado com rigor, pois eles que julgam, em parte a seu bel-prazer, trazendo sérios prejuízos ao cidadão comum, numa prática que vem de muitos anos, e agora em ano eleitoral certamente o Poder Executivo, ou o próprio Poder Judiciário tomaram providências, pois ali os desonestos(as) e gulosos(as), que se julgam donos do poder, têm de ser apresentados à sociedade, pois o mito da impunidade ter de acabar,entre figurões, no câncer mais funesto para o povo brasileiro.
Esperaramos maior divulgação, de assunto que o povo jamais perdoará, pois a concentração de renda, fica aí no meio de colarinhos(as) brancos(as). Sabemos que a imprensa brasileira está de olho neles, e se conheçar pelo STF, o castelo começará a desmoronar, numa sequência que atingirá uma série de pessoas que ocupam cargos de confiança, e políticos e também o Poder Executivo.
Só assim teremos um país mais digno, humano, justo, onde o cidadão comum possa manisfestar de forma igualitária, e não ser colocado a margem da sociedade, pois nós só temos vez na hora de votar etc.
josé ely vianna... 14 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
O Lula não tem intenção de prejudicar os mais pobres. Será? Acha a Bolsa Família, sem a contrapartida de saude e educação, esta obrigatória, coisa boa? É, como está, contra os pobres. Acha que manter o pobre como pobre, sem esperança de ascender a uma classe denominada média,Manter a juventude pobre sem esperança, jogando-a na criminalidade, coisa boa para pobre? Dar direito de voto para o pobre que nada sabe de leis, votando em representante de pobres, com leis que só os mantêm como pobres, bom para estes?Se é pobre, duvido que goste de estar vivendo nessa condição. Governo que quer promover pobre procura levanta-los para conseguir qualidade de vida igual à da classe média. Pobre só restando aqueles que não puderam crescer por motivos sérios, os quais cabe ao Estado suprir. Seria minoria significativa.Empobrecer o aposentado, que trabalhou 60 anos é bom para o pobre? Deixar o pobre gastar o pouquíssimo que ganha, gastando o que necessita para seu sustento com cartão de crédito, pagando juros de 400% a.a.enriquecendo Bancos e supermercados, além de todo o negócio de fornecimento de alimentos básicos, e se endividando por anos, é bom para o pobre?Acho que está havendo uma distorção no raciocínio do comentarista. O que vejo é culto da personalidade, limitação da liberdade de pensamento, descaso com a saude e a educação, com as estradas e demais vias de transporte, favorecimento contínuo das elites financeiras, desprestígio do judiciário e legislativo, autoritarismo do executivo e medidas para agravar essa situação, como o recente decreto que está causando tantos problemas.Estamos vivendo a véspera de acontecimentos sérios, sob as vistas de um povo que não tem condição sequer de entender e progredir.Acorda Brasil
FERNANDO 14 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
EU QUERO SABER SE NO DECRETO DE DIREITOS HUMANOS TODOS VÃO TER OS MESMOS DIREITOS DOS JUÍZES, ISTO É 77 DIAS DE FERIAS MAIS DECIMO TERCEIRO E QUARTO SALARIO MAIS PLANO DE SAUDE COM DIREITO A TRATAR NO INSTITUTO DO CORAÇÃO E NO SIRIO LIBANES SENDO TRANSPORTADA DE AVIÃO IDA E VOLTA. PORQUE SE OS JUIZES TEM ESSE DIREITO TODOS TERÃO DESDE GARI ATÉ MINISTRO DO SUPREMO.
PORQUE OS DIREITOS SÃO IGUAIS NÃO É ???????
OU ESTOU ERRADO?????????????
ME RESPONDA PELO AMOR DE DEUS.
ONDE EXISTE IGUALDADE PRA TODOS ?
QUERO QUE ESSA PERGUNTA CHEGUE ATÉ O MINISTERIO PUBLICO, STJ, STJ,CAMARA E SENADO E ATÉ O PRESIDENTE . QUERO RESPOSTA.
GTA 15 de Janeiro de 2010 - 01:34:08
....FALA SÉRIO...!
sergio reis 14 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
A maior violacao dos direitos humanos esta na vioacao do direito a propriedade, aprovada pelo presidente Lula que finacia o Mst para destruir tudo oque foi construido na historia do Brasil, por isso Lula tem que desmoralizar os militares, controlar a imprenssa e promover a miseria para se perpetuar no poder, porem, quem disse que o plano dos corruptos vai dar certo?
GTA 15 de Janeiro de 2010 - 01:40:55
Meu nobre colega Sergio Reis:
Vc. até parece que 'desconhece' quem mandou e desmandou no Brasil, desde de seu descobrimento! (a elite)
Recomendo à vc. que leia mais sobre a terrivel história brasileira desde seu descobrimento até os dia atuais!
GTA 16 de Janeiro de 2010 - 01:39:27
Meu nobre colega Sergio Reis:
Data vênia, mais seu comentário ficou sem sentido, perdeu o objeto, ficou inócuo!
Pois a grande maioria dos brasileiros são sabedores que o Brasil existiu a terrível escravatura, a terrível ditadura, a terrivel concentração da renda por banco, bolsas, e das indutrias negligentes, em detrimento do esbulho dos cidadãos trabalhadores honestos, privados ou não...!
Porém, a vossa 'insolência' até parece ser um estrageiro, por desconhecer a 'corrupção histórica existente no Brasil', e se assim for, estar descupável!
Afonso Schroeder 16 de Janeiro de 2010 - 07:22:02
Meus parabens Sergio Reis concordo quase em tudo com uma pequena resalva de que existem funcionários públicos que fazem um verdadeiro sacerdócio de suas funções, ´sendo lamentavel que algumas funções chamados de "confiança" nomeados por politicos inscrupulosos não tendo a honrradez do cargo e de modo oculto...
Joaquim Caldas 15 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
ENDIREITE OS HUMANOS.
Os aposentados e pensionistas tiverem aumento parcial,o complemento foi o bonsenso.O Lula está farejando a ONU.
Anides 15 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Faço minhas as palavras do José Ely,e acrescento:
Como de costume, o presidente Lula, não sabia o que estava assinando, ao liberar que o MST, fique livre de vez, para invadir terras. Enquanto os manipulados invadem, quebram tudo que encontram pela frente e vão dormir em suas barracas de lona preta, sob o sol escaldante do verão, os manipuladores vão para suas coberturas, em Brasília, Rio de Janeiro e Fortaleza, com vista para o mar. Enquanto os pobres (que o governo Lula ajuda?!)recebem suas bolsas esmola, os fornecedores das bolsas, cobram do Estado,diga-se contribuinte, na base de uma bolsa pro flagelado, e quatro vezes o dinheiro de uma no bolso do fornecedor/manipulador. Enquanto uns invadem as fazendas, os líderes vão comprando terras em nome de parentes. Todos aliados ao Sarney, Jáder Barbalho, Renan Calheiros e Collor, inimigos de ontem, amigos de hoje. E o Arruda?
O Lula disse que as imagens filmadas nada provam contra o dito cujo.
E cercear a imprensa para que os descalabros perpetrados por essa gente não sejam ditos.
Isso é que é amor pelos pobres! Atacaram o exército, com o papo de "punir torturadores", esquecendo-se dos criminosos assaltantes de bancos e colocadores de bombas em locais frequentados por pessoas que nada tinham a ver com a luta dos stalinistas que queriam chegar ao poder pelas armas, para instalar a "ditadura do proletariado".O que não conseguiram pelas armas, o fizeram pelo voto dos ignorantes e da classe média desavisada, com apoio dos banqueiros, que otem eram os inimigos, e hoje, os grandes beneficiários do sistema. Acredito que as forças armadas não morderam a isca da turma do "direitos dos manos" de morder e assoprar, ou seja, ameaçam as forças armadas, recuam, mas deixam o principal, que é amordaçar a imprensa. E a culpa é do Cabral! Durma-se com um barulho desses!
Cicero 15 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
No governo Lula o Brasil avançou e isto, ninguém, a não ser de má-fé, pode negar. Entretanto, não se pode concordar que baderneiros corruptos, travestidos de trabalhadores rurais sem terra (a maioria absoluta não sabe distinguir uma melancia de um abacaxi e nunca derramaram uma gota de suor no trato da terra), possam ter tratamento privilegiado e diferenciado em relação aos demais BRASILEIROS. Estes, que produzem (e não somente os ricos, mas também aqueles que labutam no dia-a-dia pelo desenvolvimento do País) não podem ser considerados cidadão de segunda classe. Ao contrário do que muitos pensam, participar de determinados movimentos, ditos sociais, não diferecia qualquer cidadão perante a Lei, sob o manto da qual todos são iguais. O pior problema do BRASIL é a educação (a falta dela). Se fossemos melhor educados não haveria governo ou oposição que cedessem aos interesses de movimentos revanchistas ou de grandes grupos empresariais que estão ganhando o que é (era) do povo. Veja-se em São Paulo: Temos as melhores estradas do País (não dizem que foram doadas para grupos empresariais amigos dos ocupantes do governo), mas fica mais barato viajar de avião de tantos pedágios que existem. As rodovias sob o controle do Estado são tão ruins quanto a demais existentes no País. Veja-se no Brasil: Por um lado o proprietário de terra fica refém do MST financiado com verbas do povo Brasileiro, por outro lado sob ataque de ONG`s financiadas por capital estrengeiro e com livre trânsito em gabinetes ministeriais. O Presidente Lula deveria ser melhor assessorado. Tem Ministros de Estado que se comportam como crianças no bercário - fazem birra para constrangerem o Presidente. Não respeitam sua autoridade. Daí, aparecem esses monstregos jurídico que não respeitam a Constituição da República (ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal e o trânsito em julgado). A propósito do decreto: Como serão os novos nomes das Capital dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão, além de inúmeras cidades Brasileiras??? Afinal, São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro e São Luiz do Maranhão, são referências religiosas proibidas pelo indigitado decreto. E se uma rede de televisão ou jornal tratar um integrante do MST como invasor, homicida, ladrão ou coisa do gênero, após um deles cometer um desses crimes, vão fechá-la??? Acorda BRASIL, vamos ã luta exigir o direito de cada um de nós, filhos desta Pátria amada.
Vanusa 15 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Esse PNDH 3 será como tantas outras cartilhas: apenas a parte que beneficia o governo e seus aliados (leia-se lobistas, empresários e afins)será regulamentada. Aquilo que beneficia direta e substancialmente a classe baixa levará séculos a ser disciplinada como se deve.
ULISSES 15 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
JÁ DISSE EM OUTRO COMENTÁRIO, SE TIVER ALLGUM PRESIDENTE QUE TENHA CCORAGEM DE ENFRENTAR OS MILITARES, PELO AMOR DE DEUS ME AVISEM. OS MILITARES MANDARAM E O PRESIDENTE LULA BOTOU O RABO ENTRE AS PENAS E RETIROU DO TEXTO A EXPRESSÃO REPRESSÃO POLITICA. O BRASIL TEM O REGIME DEMOCRATICO, O PRESIDENTE É CIVIL, E NUNCA OS MINISTROS MILITARES VÃO DEIXAR UM CIVIL SER CHEVE DAS FORÇAS ARMADAS, QUEM MANDA QUEIRA SIM QUEEIRA NÃO, SÃO OS MILITARES, ELES MANDARAM O PRESIDENTE RETIRAR A EXPRESSÃO QUE ELES NÃO GOSTARAM, E O PRESIDENTE LULA MIJOU PRA TRÁS E RETIROU A TAL REPRESSÃO POLITICA, ENTÃO SÃO OU NÃO OS MILITARES QUE MANDAM NESTE PAÍS? O PRESIDENTE BEBE MUITO MAIS NÃO ESQUECEU O QUANTO SFREU NA MÃO DELES NA DITADURA, POR ISSO AMARLOU, ELE NÃO É BESTA PRA TIRAR ONDA DE HEROI.
Garrido 15 de Janeiro de 2010 - 22:08:52
Sr. Ulisses (acho que é o fantasma do Guimarães?!), creio que sua opinião desrespeitosa sobre os militares deva-se ao Sr. nunca ter servido as Forças Armadas, foi dispensado e ficou traumatizado, foi parte de algum movimento revolucionário, sindical e andou tomando umas bifas (merecidas) ou nenhuma nem outra, apenas é papagaio desses esquerdistas, guerrilheiros e bandidos que tentaram se aproveitar do Brasil numa época em que o que queriam era estabelecer o que quase estamos vendo hoje, a instituição da baderna e roubalheira, do disrespeito e descaso para com o povo. Certamente o Sr. deve ter sido eleitor do Lula e hoje como todos, estão revoltados com suas atitudes tresloucadas. Se o Sr ainda tiver um pouco de bom senso, o Sr, pode corrigir seu erro nas próximas eleições: não votando na companheira Estela, guerrilheira de ontem que hoje acumula o cargo de ministra e pleiteia com o apoio do Lula o cargo de chefe da Nação.
Garrido 15 de Janeiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Copiei e colei do texto acima:
"O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo em dezembro, identifica e torna públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e cria uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura."
- Todas as avenidas, ruas e praças com o nome do Getulio Vargas terão de ser proibidas e renomeadas, pois naquele governo também tivemos ditadura. Terá que haver uma demissão massiva de cargos e proibição da atuação politica de vários guerrilheiros e bandidos que estão aí fazendo parte deste governo. Terão que fechar o Executivo, Senado, legislativo e Juduciário, Governos de Estado e Prefeituas, pois, estes também são "estruturas" de violação dos diretos humanos, ou seja, estão mais para "direito dos manos" como se diz, torturando a todos nós, trabalhadores com impostos escorchantes, aposentados que perderam sua dignidade depois de tanto contribuir, deputados que criam leis em beneficio próprio, que não vingam e ganham salário que tortura qualquer cidadão de bem que é obrigado a viver com salário minimo, corrupção geral, abssolvição de ladrões, banqueiros e outros pelo supremo, ministros e juizes que nos turturam também com seus salários e mordomias pagas por nós os torturados, cobrança absurda de pedágios, IPTU, IPVA, ICMS, 28% de IR e outros impostos covardes.
Agora sim, o país vai pra frente. Podem até mandar prender meis dúzia de policiais e militares que ainda estiverem vivos e cometeram algum excesso por falta de preparo e enebriados pelo poder, mas que a causa era e será sempre justa: manter a democracia no país, a ordem e a garantia as instituições. Meu único receio, e que segundo o texto assinado pelo Lula, agora o MST vai poder invadir sua fazenda e sua casa, teremos que conviver com o desrespeito e afronta de alguns homossexuais nas ruas se beijando e fazendo orgias na nossa frente, as meninas e meninos novinhos podem fazer sexo a vontade e depois é só ir abortar e pronto. A instituição Familia, acaba de ser relegada a nada. Viva O LULA!
therion 15 de Abril de 2010 » postado em notícia relacionada
santo do pau oco!
naum esqueçam q o edir macedo faz parte do esquema tbm, muito do que o lula tem hj $$$ foi financiado por esse outro bandido!
Mara 26 de Outubro de 2010 » postado em notícia relacionada
POXA ATÉ QE ENFIM ALGUEM ESTÁ DE OLHO ABERTO!!!
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/politica/4481331/sedh-defende-programa-de-direitos-humanos